REQ 196/2013 CFT => PL 526/2011

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 526/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Leite - DEM/SP

14/06/2013

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, que decorreriam da aprovação, em 2013, do Projeto de Lei n° 526, de 2011, de autoria do Deputado Walter Tosta.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Ofício encaminhado ao M.F.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 196/2013, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, que decorreriam da aprovação, em 2013, do Projeto de Lei n° 526, de 2011, de autoria do Deputado Walter Tosta".

19/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhado ao Ministério da Fazenda em 19.06.13

•

Ofício encaminhado ao M.F.

15/08/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Resposta recebida e encaminhada ao gabinete do relator.