REQ 293/2013 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alfredo Sirkis - PV/RJ

14/06/2013

Ementa

que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a presença do Ministro da Secretaria de Aviação Civil e o Diretor-Geral da ANAC para debater as restrições legais e regulatórias para a participação no leilão de concessão do aeroporto do Galeão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2014

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento n. 293/2013, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que: "que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a presença do Ministro da Secretaria de Aviação Civil e o Diretor-Geral da ANAC para debater as restrições legais e regulatórias para a participação no leilão de concessão do aeroporto do Galeão".

03/07/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento, com a alteração de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes.

20/03/2014

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivado