Imprimir

RIC 3306/2013
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 13/06/2013
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre o andamento e a execução dos programas para o Combate à Seca nos estados do Nordeste desde 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/07/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 222/2013 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle,  solicitando  providências no sentido de numerar e encaminhar ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Senhor Fernando Bezerra,  Requerimento de Informação, de autoria da Comissão.
13/06/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3306/2013, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer informações ao Ministro da Integração Nacional sobre o andamento e a execução dos programas para o Combate à Seca nos estados do Nordeste desde 2011".
14/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
03/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
04/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/07/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/07/13 PÁG 28625 COL 02.
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
10/07/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  608/2013, ao Ministro da Integração Nacional. Fernando Bezerra Coelho.
Prazo para Resposta Externas (de 11/07/2013 a 09/08/2013)
15/08/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 325/MI, de 15/8/2013, do Ministério da Integração Nacional.
16/08/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Resposta retirada pelo Ministério para revisão.
12/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de complementação de resposta conforme Ofício nº  368/MI, de 11 de setembro de 2013, do Ministério da Integração Nacional.
17/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 958/2013
25/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento do Ofício nº 389/MI, de 24/9/2013, do Ministério da Integração Nacional, informando que a documentação entregue anteriormente (Ofício nº 368/MI, de 11/9/2013) "não é complementação do Ofício nº 325/MI, de 15/8/2013, e sim o encaminhamento da resposta ao Requerimento de Informação nº 3.306/2013".
01/10/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1011/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3306/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/07/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3306/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3306/2013 Parecer do Relator 03/07/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.