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PFC 125/2013
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edio Lopes - PMDB/RR 13/06/2013
Ementa
Propõe à Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle que realize ato de fiscalização e controle junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar a atual situação da produção de Nióbio, no Brasil, principalmente com fins de exportação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/06/2013 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício nº 231/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Edio Lopes, que "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que realize ato de fiscalização e controle junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar a atual situação da produção de Nióbio, no Brasil, principalmente com fins de exportação".
13/06/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 125/2013, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Proposta de Fiscalização e Controle do deputado Federal Edio Lopes (PMDB/RR) que propõe à Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle que realize ato de fiscalização e controle junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar a atual situação da produção de Nióbio, no Brasil, principalmente com fins de exportação".
21/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
01/07/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/07/13 PÁG 27426 COL 01.
01/07/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebimento pela CFFC.
02/07/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO)
03/07/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA)
09/12/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebida documentação da AngoloAmerican (cópia), de 3 de dezembro de 2013, encaminhando, anexo ao documento,  informações relativas ao ano de 2012 sobre impostos pagos pela Empresa, bem como sobre o total investido em projetos ambientais no mesmo ano
11/12/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Enviado Ofício nº 586/2013/CFFC-P ao Relator, Dep. Carlos Brandão, encaminhando correspondência da Anglo American Brasil Ltda apresentando esclarecimentos sobre os impostos pagos e o total investido em projetos ambientais pela empresa no ano de 2012. (cópia)
26/11/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 250/2015, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-250/2015.
18/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
10/12/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Ofício n° 404/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
27/03/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)
28/08/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
29/01/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16/08/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolução à CCP por arquivamento