|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 237/2013 CMADS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Sarney Filho - PV/MA |
12/06/2013 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
12/06/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 237/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente". |
|
|
|
|
|
19/06/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado, por unanimidade, com adendo da Deputada Marina Santanna, no sentido de se incluir entre os palestrantes representante da Petrobras, e do Deputado Sarney Filho, de inclusão do Senhor Ricardo Baitelo, Diretor de Campanha de Enérgia Renováveis do GreenPeace, como representante da sociedade civil organizada. |
|
|
|
|
|
05/12/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
· MARCELO MEDEIROS, Secretário Substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA - Ministério do Meio Ambiente
· LUCIANO SILVA PINTO TEIXEIRA, representante da área de Segurança Orgânica e Meio Ambiente da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
· FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA, Gerente de Águas Subterrâneas da Superintendência de Implementação e Projetos da ANA - Agência Nacional de Águas
· OTAVIANO DA CRUZ PESSOA, Gerente Geral de Interpretação e Avaliação das Bacias Terrestres da área de Exploração e Produdação da Petrobras
· LUIZ FERNANDO SCHEIBE, Professor da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
· JAILSON DE ANDRADE, Especialista em Efeitos Ambientais na Prospecção do Gás de Xisto
· RICARDO BAITELO, Coordenador de Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil
· CARLOS ALBERTO HAILER BOCUHY, Presidente do PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
· PAULO SÉRGIO RIBEIRO, Subsecretário de Política Mineral e Energética de Minas Gerais, representando a Abema - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
05/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|