| REQ 236/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA | 12/06/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a implementação dos Comitês de Bacia, previstos na política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433, de 1997. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 236/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a implementação dos Comitês de Bacia, previstos na política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433, de 1997". | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Marina Santanna (PT-GO). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, com adendo do requerente, encaminhado pela Deputada Marina Santanna de inclusão, como expositores, dos Senhores Ney Maranhão, Secretário de Recursos Hídricos do MMA, Rodrigo Flexa, Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos, João Clinico Soares, Representante da FONASC (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas), e Perci Soares, representante da CNI; e adendo da própria Deputada Marina Santanna, no sentido de se incluírem, como expositores, representantes da Agência Nacional de Águas, do Ministério de Minas e Energia, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, da Associação Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas e do Setor de Irrigação. Subscreveu o requerimento a Deputada Marina Santanna. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||