REQ 189/2013 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Costa - PTB/PE

12/06/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública para esclarecer as denuncias feitas por órgãos competentes e população, em relação às empresas de Marketing Multinivel.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/08/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com inclusão de representante da Herbalife

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 189/2013, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para esclarecer as denuncias feitas por órgãos competentes e população, em relação às empresas de Marketing Multinivel".

07/08/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Aureo (PRTB-RJ).

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Aprovado com inclusão de representante da Herbalife