Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste e dos PLs 7355/2010, 7643/2010, 7879/2010, 500/2011, 676/2011 e 1142/2011, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes.
| PRL 1 CDC => PL 6624/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6624/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Roberto Teixeira - PP/PE | 11/06/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste e dos PLs 7355/2010, 7643/2010, 7879/2010, 500/2011, 676/2011 e 1142/2011, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/06/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste e dos PLs 7355/2010, 7643/2010, 7879/2010, 500/2011, 676/2011 e 1142/2011, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/06/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Roberto Teixeira (PP-PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste e dos PLs 7355/2010, 7643/2010, 7879/2010, 500/2011, 676/2011 e 1142/2011, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. | |||||||||||||||