| REQ 287/2013 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Waldir Maranhão - PP/MA | 11/06/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover debate com o MEC, o CRUB - Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras e UNE - União Nacional dos Estudantes, sobre AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2013 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 287/2013, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover debate com o MEC, o CRUB - Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras e UNE - União Nacional dos Estudantes, sobre AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. ". |
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| 10/07/2013 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado Acrescentar o CFM e as Associações Médicas. |
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| 24/09/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 24/09/13. Estiveram presentes à mesa de debates: ADALBERTO MACIEL (Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres); JESUALDO PEREIRA FARIAS(Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes); CÉLIO DA CUNHA (Professor Doutor da Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília - UCB - representando Abruc); JOSÉ ROBERTO COVAC (Advogado da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES); e JULIO CESAR SILVA (Assessor da Presidência do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - Crub). |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||