REQ 190/2013 CFT => PL 2136/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2136/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ubiali - PSB/SP

11/06/2013

Ementa

Solicita ao Sr.Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renuncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.136, de 2011

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Ofício encaminhado à RFB.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 190/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali, que: "Solicita ao Sr.Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renuncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.136, de 2011".

12/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Ofício encaminhado à RFB.

10/07/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda relativa ao Req. 68/2015 com idêntico teor. Resposta encaminhada ao gab. do autor do Req. 68/2015, Dep. João Gaulberto.