REQ 31/2013 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

11/06/2013

Ementa

Requer realização de Audiência Pública debater as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2013

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2013

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2013, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública debater as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras".

12/06/2013

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.

25/11/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em 18.11.14.

•

Arquivada