| REQ 210/2013 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodrigo Maia - DEM/RJ | 11/06/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados pelo CND para a inclusão dos terminais do Galeão e Confins no Programa Nacional de Desestatização. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Reunião realizada em 18/09/13. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 210/2013, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Solicita a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados pelo CND para a inclusão dos terminais do Galeão e Confins no Programa Nacional de Desestatização". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a transformação em convite, e a inclusão do representante do Tribunal de Contas da União e do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Desestatização. | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Reunião realizada em 18/09/13. | ||||||||||||||||||||