EMC 4/2013 CTASP => PL 5261/2013

Emenda na Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5261/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andreia Zito - PSDB/RJ

10/06/2013

Ementa

Regulamenta a Convenção nº 151 e a Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública, definindo diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Retirada pela autora, Deputada Andréia Zito.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2013 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

12/06/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Retirada pela autora, Deputada Andréia Zito.

13/06/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 252/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a retirada da Emenda CTASP nº 004, de 2013, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.261, de 2013".