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REQ 30/2013 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciana Santos - PCdoB/PE, Jandira Feghali - PCdoB/RJ 07/06/2013
Ementa
Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2013, pelas Deputadas Luciana Santos (PCdoB-PE) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas".
12/06/2013 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.
13/03/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada no dia 12/11/2013.
Arquivada