REQ 465/2013 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilton Capixaba - PTB/RO

07/06/2013

Ementa

Requer que sejam convidados a Diretora-geral da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível- ANP, a senhora Magda Maria de Regina Chambriard e o servidor da mesma Agencia, o senhor Pietro Adamo Mendes, para esclarecimentos sobre uma possível retaliação sofrida pelo servidor, após aplicar uma multa em desfavor da Empresa OGX

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 465/2013, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Requer que sejam convidados a Diretora-geral da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível- ANP, a senhora Magda Maria de Regina Chambriard e o servidor da mesma Agencia, o senhor Pietro Adamo Mendes, para esclarecimentos sobre uma possível retaliação sofrida pelo servidor, após aplicar uma multa em desfavor da Empresa OGX".

12/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado com alteração: transformado em pedido de informação. Subscrito pelo deputado Wellington Roberto.

13/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviado Ofício 229/2013/CFFC-P à Senhora Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da ANP, solicitando o envio das informações solicitada neste Requerimento.

23/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício 86/2013/GAB-ANP, da Agência Nacional do Petróleo, em resposta ao Ofício n. 229/2013/CFFC-P.

06/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviado Ofício 295/2013/CFFC-P ao Dep. Nilton Capixaba com cópia do Ofício n. 86/2013/GAB-ANP.

16/10/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Despacho da Presidência da CFFC: "Determino o arquivamento do Requerimento n. 465/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos."

•

Arquivado