Arquivado.
ALTERAÇÃO: incluído como convidado representante da Bolsa de Valores de São Paulo.
| REQ 188/2013 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Manoel Junior - PMDB/PB | 07/06/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados os Presidentes da MINERADORA VALE (antiga Companhia Vale do Rio Doce) senhor Murilo Ferreira e o Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento, - BNDES, senhor Luciano Coutinho, bem como os Sócios das Empresas: Construtora LACAIA LTDA, senhor Cezar Augusto Castro de Almeida; da Construtora AMARQ LTDA, senhor Marcos Antonio Miranda e o senhor Waldir Pires, da empresa W.O. ENGENHARIA LTDA., para prestarem esclarecimentos referentes às diversas denúncias sobre calotes e atrasos provocados pela Mineradora Vale (em desfavor das citadas prestadoras de serviços), bem como as denuncias de impactos socioambientais, violações de direitos humanos e trabalhistas cometidas pela citada Mineradora. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 188/2013, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer que sejam convidados os Presidentes da MINERADORA VALE (antiga Companhia Vale do Rio Doce) senhor Murilo Ferreira e o Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento, - BNDES, senhor Luciano Coutinho, bem como os Sócios das Empresas: Construtora LACAIA LTDA, senhor Cezar Augusto Castro de Almeida; da Construtora AMARQ LTDA, senhor Marcos Antonio Miranda e o senhor Waldir Pires, da empresa W.O. ENGENHARIA LTDA., para prestarem esclarecimentos referentes às diversas denúncias sobre calotes e atrasos provocados pela Mineradora Vale (em desfavor das citadas prestadoras de serviços), bem como as denuncias de impactos socioambientais, violações de direitos humanos e trabalhistas cometidas pela citada Mineradora". | ||||||||||||||||||||
| • | Anexo ao Requerimento apresentado pelo Deputado Manoel Junior | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: incluído como convidado representante da Bolsa de Valores de São Paulo. |
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| 21/08/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Manoel Junior solicitou o aditamento do Requerimento 188/2013, para incluir representante da CVM, com o que anuiu o Plenário da Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Manoel Junior solicitou o aditamento do Requerimento 188/2013, para incluir representante da ENGECAF, Sr. Olimpio C. Biando; O Presidente da Febraban, Sr. Murilo Portugal, e o Secretário da Receita Federal, com o que anuiu o Plenário da Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||