| MCN 37/2013 CN | |||||||||||||||||||||
| Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Presidente da República | 23/05/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2013. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2013 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação da Mensagem (CN) n. 37/2013, pela Presidente da República, que: "Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2013". |
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| 13/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado o Relatório por unanimidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2013 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem (CN) n. 37/2013, pela Presidente da República, que: "Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2013". | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado GONZAGA PATRIOTA, conforme Of. Pres. n. 195/2013/CMO, de 04.06.2013. | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Senador Acir Gurgacz. | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Acir Gurgacz | ||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Acir Gurgacz | ||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes. | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador RAIMUNDO LIRA, Relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Senador ACIR GURGACZ), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 37/2013-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2013"; Mensagem nº 63/2013-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 3º bimestre de 2013"; Mensagem nº 87/2013-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2013" e Mensagem nº 135/2013-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quinto bimestre de 2013". | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | À SSCLCN. | ||||||||||||||||||||