Ratificado o parecer "ad referendum".
Acrescento que as informações solicitadas decorrem da aprovação, no plenário desta Comissão, do Requerimento do Deputado Simplício Araújo na reunião extraordinária do dia 4 de junho de 2013.
| RIC 3280/2013 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos e Minorias | 06/06/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça relativas à operação de reintegração de posse da fazenda Buritis no Município de Sidrolândia em Mato Grosso do Sul. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 04/07/2013 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 09/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 06/06/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Of. nº 188/2013, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, providências no sentido de numerar e encaminhar ao Senhor Ministro da Justiça o Requerimento de Informação anexo, de autoria desta Comissão, o qual solicita informações sobre a operação de reintegração de posse da fazenda Buritis no Município de Sidrolândia em Mato Grosso do Sul. Acrescento que as informações solicitadas decorrem da aprovação, no plenário desta Comissão, do Requerimento do Deputado Simplício Araújo na reunião extraordinária do dia 4 de junho de 2013. |
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| 06/06/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3280/2013, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça relativas à operação de reintegração de posse da fazenda Buritis no Município de Sidrolândia em Mato Grosso do Sul". | ||||||||||||||||||||||
| 07/06/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR) | ||||||||||||||||||||||
| 03/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| 04/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
| 04/07/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 05/07/2013 | ||||||||||||||||||||||
| 09/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||||
| 12/07/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 623/2013, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 13/07/2013 a 12/08/2013) | ||||||||||||||||||||||
| 16/08/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1457 - MJ, de 16 de agosto de 2013, do Ministério da Justiça. | ||||||||||||||||||||||
| 19/08/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 865/2013 | ||||||||||||||||||||||
| 26/09/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Envio ao Arquivo conforme relação anexa. | ||||||||||||||||||||||