O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 49/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Colbert Martins - PMDB/BA | 06/06/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita pedido de investigação para apurar a morte do jovem ALAN LIMA SANTOS de 18 anos, atingido por tiros efetuados por policiais militares, por não ter parado em uma blitz na cidade de Feira de Santana /BA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 49/2013, pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que: "Solicita pedido de investigação para apurar a morte do jovem ALAN LIMA SANTOS de 18 anos, atingido por tiros efetuados por policiais militares, por não ter parado em uma blitz na cidade de Feira de Santana /BA". | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento com alterações, encaminhando pedido de investigação ao Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública da Bahia e Polícia Militar. | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofícios nº 220, 221, 222 e 223/2013 ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Maurício Barbosa, Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Sr. Wellington César Lima e Silva; Defensora Público Geral da Bahia, Sra. Vitória Beltrão Bandeira; e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Sr. Alfredo Braga de Castro, respectivamente, solicitando apuração da morte do jovem Alan Lima Santos. | ||||||||||||||||||||
| 29/07/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 1699-CG-13 do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, em resposta ao Ofício 223/2013-P desta Comissão. Informa que foi instaurado o Inquérito Policial Militar nº CORSET - 003/2013, para apuração e adoção de providências cabíveis. | ||||||||||||||||||||
| 30/07/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminha o Ofício nº 1699-CG/13 aos Deputados Takayama e Colbert Martins, através dos Ofícios nºs. 137 e 138/2013-S, respectivamente. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||