REQ 1/2013 PL032307 => PL 323/2007

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 323/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

06/06/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater assunto referente à aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 323, de 2007, do Sr. Brizola Neto, que "altera a Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências" (dispõe sobre a aplicação de recursos provenientes de royalties do petróleo) (PL032307)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 323, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2013, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater assunto referente à aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação".

11/06/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 323, de

•

Aprovado.

25/06/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 323, de

•

Audiência Pública realizada. Todos os convidados compareceram, exceto o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que justificou a ausência.

16/09/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 323, de

•

Arquivado.