Arquivada
Dep. Jean Willys sugeriu convidar o Dep. Alessandro Molon, relator do Marco Regulatório da Internet no Brasil.
A Dep. Alice Portugal acrescentou como convidado a Associação Nacional de Jornais (ANJ).
| REQ 285/2013 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA e outros | 05/06/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2013 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 285/2013, pelas Deputadaas Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2013 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Iara Bernardi (PT-SP), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | As Dep. Fátima Bezerra e Iara Bernardi subscreveram. Dep. Jean Willys sugeriu convidar o Dep. Alessandro Molon, relator do Marco Regulatório da Internet no Brasil. A Dep. Alice Portugal acrescentou como convidado a Associação Nacional de Jornais (ANJ). |
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| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Conjunta com a CCULT e a CCTCI realizada em 12/11/2013. Estiveram presentes os convidados: João Brant (Assessor de Políticas Públicas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC); Rosane Bertotti (Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC); Altamiro Borges (Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé); Sônia Corrêa (Membro do Conselho do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé); Deputada Luiza Erundina (Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||