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RIC 3268/2013
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e outros 05/06/2013
Ementa
Solicito ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/07/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 193/2013/CFFC-P, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que encaminha Requerimento de Informação acerca de estudos sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel.
05/06/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3268/2013, pelas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicito ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel".
06/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
03/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
04/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/07/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/07/13 PÁG 28585 COL 02.
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
12/07/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  626/2013, ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha.
Prazo para Resposta Externas (de 13/07/2013 a 12/08/2013)
05/12/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1700/GM/MS, de 04 de dezembro de  2013, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1443/2013
12/02/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 183/14.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3268/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/07/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3268/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3268/2013 Parecer do Relator 03/07/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.