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RIC 3267/2013
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 05/06/2013
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS acerca da aprovação da Resolução nº 26/2009 da Secretaria de Previdência Social - SPC, bem como sobre a reversão do superávit da Fundação Previdenciária da IBM - FPIBM à sua patrocinadora, a própria IBM.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
04/07/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3267/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS acerca da aprovação da Resolução nº 26/2009 da Secretaria de Previdência Social - SPC, bem como sobre a reversão do superávit da Fundação Previdenciária da IBM - FPIBM à sua patrocinadora, a própria IBM".
06/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
03/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
04/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/07/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/07/13 PÁG 28583  COL 01.
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
12/07/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  625/2013, ao Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves.
Prazo para Resposta Externas (de 13/07/2013 a 12/08/2013)
08/08/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 51, de 8/8/2013, do Ministério da Previdência Social.
12/08/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 809/2013
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.