REQ 205/2013 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Miro Teixeira - PDT/RJ

05/06/2013

Ementa

Requer a realização de sessão conjunta para auditar o nível de satisfação dos cidadãos com os serviços concedidos ou autorizados, fiscalizados e regulamentados por agências reguladoras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 205/2013, pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que: "Requer a realização de sessão conjunta para auditar o nível de satisfação dos cidadãos com os serviços concedidos ou autorizados, fiscalizados e regulamentados por agências reguladoras".

05/06/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Arquivado em razão do término da legislatura.