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RIC 3196/2013
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jordy - PPS/PA 04/06/2013
Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado de Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre o processo de ressarcimento ao SUS em função dos serviços de atendimento prestados a consumidores de planos e seguros privados de assistência à saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/07/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3196/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer informações ao Ministro de Estado de Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre o processo de ressarcimento ao SUS em função dos serviços de atendimento prestados a consumidores de planos e seguros privados de assistência à saúde".
05/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
03/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
04/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/07/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/07/13 PÁG 28537 COL 02.
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
12/07/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  626/2013, ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha.
Prazo para Resposta Externas (de 13/07/2013 a 12/08/2013)
05/11/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1526/GM/MS, de 5 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde.

-> Conteúdo não reproduzido e, portanto, não arquivado: uma mídia "CD-R".
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1205/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3196/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/07/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3196/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3196/2013 Parecer do Relator 03/07/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.