Enviado Ofício-Circular 25/2014/CFFC-P aos representantes de telefonia participantes do GT da Telefonia com cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 183/14 e seus anexos.
| REQ 457/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edinho Bez - PMDB/SC | 04/06/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 457/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Oficio 193/2013/CFFC-P à Mesa solicitano encaminhar RIC ao Ministro de Estado da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| • | O Requerimento de Infomações recebeu o n. RIC 3268/13 (Prazo de resposta externa: 12/08/2013) | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 183/14, da Primeira Secretaria desta Casa, com cópia do Aviso nº 1700/GM/MS do Ministério da Saúde em atendimento ao RIC 3268/2013. | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão e demais representantes do Grupo de Telefonia. Junte-se o Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 183/14 aos autos do Requerimento n. 457/2013. Arquive-se o Requerimento". | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício-Circular 24/2014/CFFC-P aos deputados membros desta Comissão com cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 183/14 e seus anexos. Enviado Ofício-Circular 25/2014/CFFC-P aos representantes de telefonia participantes do GT da Telefonia com cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 183/14 e seus anexos. |
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| 13/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||