REQ 245/2013 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jovair Arantes - PTB/GO

04/06/2013

Ementa

Requer a convocação do Exmo. Ministro de Estado Chefe, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, para esclarecer a política de concessão de áreas operacionais nos aeroportos e seu impacto sobre o serviço aéreo público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 245/2013, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer a convocação do Exmo. Ministro de Estado Chefe, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, para esclarecer a política de concessão de áreas operacionais nos aeroportos e seu impacto sobre o serviço aéreo público".

12/06/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Retirado de pauta "ex officio".

05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivada