| REQ 282/2013 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fátima Bezerra - PT/RN e outros | 04/06/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 282/2013, pelos Deputados Fátima Bezerra (PT-RN) e Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca. ". |
||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 01/10/13. Estiveram presentes à Mesa de Debates: MÔNICA GARDELLI FRANCO - Diretora de Formulação de Conteúdo Educacionais SEB/MEC; JOSÉ CASTILHO MARQUES NETO - Secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - Minc/MEC; FABIANO DOS SANTOS PIÚBA - Diretor da DLLLB/Fundação Biblioteca Nacional/Minc; KARINE GONÇALVES PANSA - Presidente da Câmara Brasileira do Livro; JOÃO ROBERTO COSTA DE SOUZA - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; PATRÍCIA LACERDA - Gerente da Área de Educação, Arte e Cultura do Instituto C&A; MARILDA DE ABREU ARAÚJO - Secretária de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; CLÁUDIA SANTA ROSA - Representante da Rede Potiguar de Escolas Leitoras e do Movimento por um Brasil Literário; OSWALDO FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR - Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB; SIGRID KARIN WEISS DUTRA - Presidente da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários - FEBAB; DANIELE JUAÇABA - Analista de Projetos da ECOFUTURO; SONIA MACHADO JARDIM - Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL. |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||