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REQ 184/2013 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Augusto Coutinho - DEM/PE e outros 04/06/2013
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Paulo Bernardo Silva,  Senhor João Batista Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e dos representantes das operadoras de telefonia móvel Claro, Vivo, Tim e Oi, a fim de subsidiarem informações quanto a qualidade da nova tecnologia de telefonia móvel  - Quarta Geração (4G).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 184/2013, pelos Deputados Augusto Coutinho (DEM-PE) e Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Paulo Bernardo Silva,  Senhor João Batista Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e dos representantes das operadoras de telefonia móvel Claro, Vivo, Tim e Oi, a fim de subsidiarem informações quanto a qualidade da nova tecnologia de telefonia móvel  - Quarta Geração (4G)".
12/06/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (PRTB-RJ).
31/01/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada