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REQ 456/2013 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sibá Machado - PT/AC, Edson Santos - PT/RJ |
04/06/2013 |
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Ementa |
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Requer informações ao Supremo Tribunal Federal, sobre gastos com passagens aéreas e diárias dos ministros do STF entre os anos de 2009 e 2013 |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/06/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 456/2013, pelos Deputados Sibá Machado (PT-AC) e Edson Santos (PT-RJ), que: "Requer informações ao Supremo Tribunal Federal, sobre gastos com passagens aéreas e diárias dos ministros do STF entre os anos de 2009 e 2013". |
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05/06/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado contra o voto do deputado Nilton Capixaba, com alteração: incluir pedido de informações ao MPU. |
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13/06/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviado Ofício 225/2013/CFFC-P à Mesa solicitando que seja encaminhado ao Procurador-Geral da União pedido para que envie a esta Casa as informações requeridas neste Requerimento em relação ao MPU.
Enviado Ofício n. 226/2013/CFFC-P à Mesa solicitando que seja encaminhado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal pedido para que envie a esta Casa as informações requeridas neste Requerimento em relação àquele Tribunal. |
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02/07/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Ofício n. 1320/2013/SGM/P, da Presidência desta Casa, que informa à esta Comissão que a providência solicitada no REQ 456/2013 é de competência da própria Comissão, que poderá exercê-la diretamente ou por intermédio do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 32, XI, "f", do RICD. |
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10/07/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviados os seguintes Ofícios:
. Ofício n. 273/2013/CFFC-P ao Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando as informações constantes deste Requerimento;
. Ofício n. 274/2013/CFFC-P ao Senhor Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, solicitando as informações constantes deste Requerimento;
. Ofício n. 275/2013/CFFC-P ao Dep. Sibá Machado, encaminhando cópia do Of. n. 1320/2013/SGM/P e e comunicando, ainda, o envio dos Ofícios acima para o Presidente do STF e para o Procurador-Geral da República;
. Ofício n. 276/2013/CFFC-P ao Dep. Edson Santos, encaminhando cópia do Of. n. 1320/2013/SGM/P e comunicando, ainda, o envio dos Ofícios acima para o Presidente do STF e para o Procurador-Geral da República. |
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17/07/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido o Ofício n. 242/GP/2013, do Supremo Tribunal Federal, em resposta ao Ofício n. 273/2013/CFFC-P, com informações acerca dos gastos com passagens aéreas e diárias feitas pelos membros daquele Tribunal, entre os anos de 2009 e 2013, conforme solicitado neste Requerimento. |
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18/07/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviados os Ofícios n. 285 e 286/2013/CFFC-P aos Deputados Sibá Machado e Edson Santos, respectivamente, enviando cópia do Ofício n. 242/GP/2013, do Supremo Tribunal Federal. |
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11/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos. |
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