Arquivada em razão do término da legislatura.
| REQ 455/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sibá Machado - PT/AC e outros | 04/06/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos gastos com passagens aéreas e diárias dos ministros do Supremo Tribunal Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/01/2020 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada em razão do término da legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 455/2013, pelos Deputados Sibá Machado (PT-AC) e Edson Santos (PT-RJ), que: "Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos gastos com passagens aéreas e diárias dos ministros do Supremo Tribunal Federal". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 221/2013/CFFC-P ao Presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes, solicitando a auditoria requerida. | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 1147-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, em resposta ao Ofício n. 221/2013/CFFC-P, desta Comissão, ao tempo em que comunica que a auditoria solicitada neste Requerimento foi autuada como Processo TC n. 016.536/2013-4. | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado os Ofícios n. 259/2013/CFFC-P e n. 260/2013 respectivamente aos Deputados Sibá Machado e Edson Santos, encaminhando cópia do Aviso n. 1147-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Verificamos junto ao site do TCU que o processo recebeu o ACÓRDÃO 3602/2014 - PLENÁRIO, de 09/12/2014, relatado pelo Ministro José Múcio Monteiro, classificado como sigiloso. O referido documento não foi encaminhado para a Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Verificamos, no site do TCU, que o referido processo encontra-se "aberto" junto ao tribunal. | ||||||||||||||||||||
| 28/01/2020 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do término da legislatura. | ||||||||||||||||||||