| REQ 334/2013 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Miriquinho Batista - PT/PA | 04/06/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a situação dos trabalhadores, condições de trabalho e as demissões involuntárias da rede Celpa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Aprovado requerimento do Sr. Miriquinho Batista que requer a constituição de Comissão, para acompanhar as negociações in loco entre a diretoria das Centrais Elétricas do Pará (CELPA) e os trabalhadores da empresa, no cumprimento do acordo destinado a evitar demissões imotivadas que foram denunciadas. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 334/2013, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a situação dos trabalhadores, condições de trabalho e as demissões involuntárias da rede Celpa. ". |
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| 05/06/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado (Audiência Pública realizada em 27/6/2013). | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Miriquinho Batista que requer a constituição de Comissão, para acompanhar as negociações in loco entre a diretoria das Centrais Elétricas do Pará (CELPA) e os trabalhadores da empresa, no cumprimento do acordo destinado a evitar demissões imotivadas que foram denunciadas. | ||||||||||||||||||||