REQ 368/2013 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

28/05/2013

Ementa

Requer Audiência Pública objetivando debater a sistemática de operacionalização da distribuição de água aos municípios nordestinos, em estado de calamidade pública, afetados pela estiagem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 368/2013, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer Audiência Pública objetivando debater a sistemática de operacionalização da distribuição de água aos municípios nordestinos, em estado de calamidade pública, afetados pela estiagem".

29/05/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Com indicação ao Ministério de Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Órgãos responsáveis pela dispensação de água por carro pipa.

04/07/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública realizada

•

Arquivada

25/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada