| PRL 2 CFT => PL 3388/1997 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3388/1997 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Afonso Florence - PT/BA | 24/05/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.388/97. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/05/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.388/97. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/05/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.388/97. | |||||||||||||||