REQ 204/2013 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG

23/05/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da propriedade intelectual nos setores de informática e telecomunicações no País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 204/2013, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da propriedade intelectual nos setores de informática e telecomunicações no País".

12/06/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, com a extensão do convite à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O Deputado Colbert Martins subscreveu o requerimento.

10/09/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 10/09/13.

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Arquivada