REQ 180/2013 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amauri Teixeira - PT/BA e outros

23/05/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater implantação do Programa Porto 24 Horas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 180/2013, pelos Deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater implantação do Programa Porto 24 Horas".

12/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alteração para que sejam incluídos convidados representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO e da Agnência Nacional de Aviação Civil- ANAC

12/09/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Realizada Audiência Pública.

21/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado