O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 46/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Anderson Ferreira - PR/PE | 22/05/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada no mês de Junho, nessa Comissão, Audiência Pública para discutir a situação do Programa Brasil Quilombola. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 46/2013, pelo Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que: "Requer que seja realizada no mês de Junho, nessa Comissão, Audiência Pública para discutir a situação do Programa Brasil Quilombola". | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração, incluindo os representantes do MDA, INCRA, MME e o Dep. Domingos Dutra. | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores(as): BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA, Diretora de Programas da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR; ALEXANDRO REIS, Diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro- Brasileiro da Fundação Palmares; JOSÉ ANTONIO VENTURA, Representante da Associação dos Remanescentes dos Quilombos das Famílias Oliveira e Ventura - ARQOV; EDMILTON CERQUEIRA, Coordenador Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário; AURÉLIO PAVÃO DE FARIAS, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia do Ministério de Minas e Energia; DAMIÃO BRAGA SOARES DOS SANTOS, Coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas; HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR, Presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||