REQ 203/2013 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Alex - PPS/PR e outros

22/05/2013

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 203/2013, pelos Deputados Sandro Alex (PPS-PR) e Marcelo Aguiar (PSD-SP), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD".

05/06/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, com as seguintes alterações: a) conversão em evento conjunto com a Comissão de Cultura; b) extensão do convite à Deputada Jandira Feghali, à produtora cultural Paula Lavigne e à coordenadora do Fórum de Cultura e Educação de São Paulo, Esther Góes; e c) ajuste no texto da ementa, que passaria a ter a seguinte redação: "Requer a realização de audiência pública para discutir a arrecadação, distribuição e normatização dos direitos autorais".

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Arquivado em razão do término da legislatura.