REQ 5/2002 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

18/06/2002

Ementa

Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Sugestão n.º 49/02 que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2002

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2002

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Luiza Erundina

19/06/2002

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento

27/11/2002

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência pública, realizada em 27 de novembro de 2002, para debater sobre a Sugestão nº 49/2002, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências. Estiveram presentes os seguintes expositores: Sr. Gonzalo Vecina Neto, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Sr. Antônio Osvaldo Nunes Coutinho, Presidente da Visango Consultoria, e Sra. Jussara Cony, Deputada Estadual pelo Rio Grande do Sul.