REQ 178/2013 CFT => PL 2337/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2337/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Cesar - PSD/PI

22/05/2013

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.337, de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Ofício enviado à RFB.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 178/2013, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.337, de 2011.

".

•

Ofício enviado à RFB.

14/08/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.