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REQ 226/2013 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Rocha - PR/BA 21/05/2013
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública
Nos termos do Art 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecerem a este órgão técnico, em reunião de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada, as autoridades abaixo elencadas para prestar esclarecimentos quanto à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou falhas no controle de medição da produção de petróleo e de gás natural.

- Sra Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
          - Sra Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo -            ANP;
- Sra Rosinha Garotinho, Presidente da Organização dos Municípios                                    Produtores de Petróleo - OMPETRO e Prefeita do Município de Campos de Goytacazes - RJ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/03/2014 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2013 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 226/2013, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Solicita realização de Audiência Pública
Nos termos do Art 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecerem a este órgão técnico, em reunião de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada, as autoridades abaixo elencadas para prestar esclarecimentos quanto à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou falhas no controle de medição da produção de petróleo e de gás natural.

- Sra Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
          - Sra Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo -            ANP;
- Sra Rosinha Garotinho, Presidente da Organização dos Municípios                                    Produtores de Petróleo - OMPETRO e Prefeita do Município de Campos de Goytacazes - RJ.
".
05/06/2013 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões do Autor e do Deputado Fernando Ferro de se incluir na lista de convidados o Sr. Marcelo Barros Cunha, Secretário de Fiscalização e Desestatização do TCU, e os Diretores de Exploração e Produção das Empresas Shell, Esso e Chevron.
12/03/2014 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.