REQ 326/2013 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

21/05/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública com representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para tratar do relatório que apontou falhas nos estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), nos processos de demarcações de terras indígenas no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Audiência pública realizada em 14/08/2013).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 326/2013, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de audiência pública com representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para tratar do relatório que apontou falhas nos estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), nos processos de demarcações de terras indígenas no país".

22/05/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.

22/08/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Arquivado (Audiência pública realizada em 14/08/2013).