Apresentação do Parecer de Comissão n. 17 MPV60513, pela Comissão Mista da MPV 605/2013.
| PAR 17 MPV60513 => MPV 605/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 605/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 605/2013 | 15/05/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 17, de 2013-CN, da Comissão Mista da MPV 605/2013, sobre a Medida Provisória nº 605, de 2013, que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na parte em que cria a Conta de Desenvolvimento Energético e estabelece seus objetivos". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/05/2013 | Comissão Mista da MPV 605/2013 (MPV60513) Apresentação do Parecer de Comissão n. 17 MPV60513, pela Comissão Mista da MPV 605/2013. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/05/2013 | Comissão Mista da MPV 605/2013 (MPV60513) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 17 MPV60513, pela Comissão Mista da MPV 605/2013. | |||||||||||||||