REQ 369/2013 CAPADR

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Heinze - PP/RS

21/05/2013

Ementa

Requer seja convocado o senhor Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre todo o processo que envolve as demarcações de terras indígenas no País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 369/2013, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer seja convocado o senhor Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre todo o processo que envolve as demarcações de terras indígenas no País".

12/06/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Bohn Gass, Luci Choinacki, Marcon, Valmir Assunção, Padre João, Celso Maldaner, Júnior Coimbra, Marcelo Castro e Pedro Chaves.

26/06/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Reunião de convocação de Ministro realizada nesta data.

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Arquivo

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Arquivada