REQ 275/2013 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

20/05/2013

Ementa

Requer a realização audiência pública nesta Comissão para debater o PL 5655/2009 - Lei do Estrangeiro, com representantes de órgãos governamentais que tratam da presença de estrangeiros no País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Audiência Pública realizada no dia 21/08/13

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 275/2013, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização audiência pública nesta Comissão para debater o PL 5655/2009 - Lei do Estrangeiro, com representantes de órgãos governamentais que tratam da presença de estrangeiros no País".

22/05/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

21/08/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada no dia 21/08/13