| REQ 226/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 17/05/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 226/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático". | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes: · GISELA DAMM FORATTINI, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis · ANDRÉ RAYMUNDO PANTE, Gerente de Regulação da ANA - Agência Nacional de Águas, representando o Diretor-Presidente Vicente Andreu Guillo · ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES, Presidente do Naturatins - Instituto Natureza de Tocantins · JOSÉ JANIO DE CASTRO LIMA, Secretário Adjunto de Licenciamento, representando o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão · WALDIR DUARTE COSTA FILHO, Presidente da Abas - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas · DEIJACY SILVA REGO, Ambientalista do Município de Carolina/MA |
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| 05/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||