REQ 61/2013 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre Ton - PT/RO

16/05/2013

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, sugerindo priorizar a demarcação de Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri, nos Municípios de Placas e Uruará, no Estado do Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação do Requerimento n. 61/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, sugerindo priorizar a demarcação de Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri, nos Municípios de Placas e Uruará, no Estado do Pará".

05/06/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado

20/06/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivado