Arquivada
Dep. Artur Bruno sugeriu que fossem convidados representantes do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação.
| REQ 272/2013 CE => PL 4731/2012 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4731/2012 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 16/05/2013 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.731/2012, que "altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2013 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/05/2013 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 272/2013, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.731/2012, que 'altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio'". | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2013 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Artur Bruno (PT-CE). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado Dep. Artur Bruno sugeriu que fossem convidados representantes do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação. |
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| 26/11/2013 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 26/11/13. Convidados presentes: Clélia Mara Ferrari (SEB/MEC); Cássio Filipe Bessa (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE) e Flávio Roberto de Castro (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN). | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||