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REQ 2/2013 GTTERRAS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre Ton - PT/RO 15/05/2013
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, acerca do processo de regulamentação da Convenção 169, da OIT.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2013 Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas (GTTERRAS)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2013 Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas
Aprovado
15/05/2013 Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas
Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, acerca do processo de regulamentação da Convenção 169, da OIT".