REQ 6/2013 GTTERRAS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mandetta - DEM/MS

15/05/2013

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para oitiva do representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a suspensão da demarcação das terras indígenas no Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2013

Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas (GTTERRAS)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2013

Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas

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Aprovado

15/05/2013

Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2013, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para oitiva do representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a suspensão da demarcação das terras indígenas no Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa".